Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Servidor da ECT só tem direito à complementação de aposentadoria se for oriundo do extinto DCT

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.